É indiscutível a relevância do trabalho deles no trânsito de
uma cidade. Os agentes de trânsito têm como missão oferecer ao cidadão
condições de se deslocar com segurança e conforto, está diuturnamente nas ruas
e avenidas, garantindo a segurança no trânsito de motoristas, motociclistas,
ciclistas e pedestres.
A função do agente
é efetivar intervenções para garantir o melhor desempenho do trânsito. Os
agentes vão além da fiscalização cotidiana. Os agentes também são responsáveis
pela operação do trânsito, organização do tráfego em locais de difícil fluxo e
pontos que estão sofrendo algum tipo de intervenção pública ou privada.
Também é função dos agentes executar a
fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis
por infrações de circulação, estacionamento e paradas em vias públicas.
Veja abaixo o papel dos agentes.
• Orientar e prestar informações a qualquer cidadão sobre
normas de trânsito;
• Executar a fiscalização do trânsito em geral e de veículos
que fazem o transporte escolar rural e urbano, moto-táxi, transporte coletivo
de passageiros, táxi, ciclomotores, autuar e aplicar as medidas administrativas
cabíveis por infrações de circulação, estacionamento e parada;
• Fiscalizar o cumprimento das normas regulamentares e da
programação operacional estabelecidas para o sistema de transporte público,
aplicar medidas administrativas e/ou autuar por irregularidades ocorridas;
• Fiscalizar e promover a retirada de qualquer elemento que
prejudique a visibilidade ou que possa gerar transtornos à sinalização viária,
ou que venha obstruir ou interromper a livre circulação ou comprometer a
segurança do trânsito;
• Providenciar a sinalização de emergência e/ou medidas de
reorientação do trânsito em casos de acidentes, alagamentos e modificações
temporárias da circulação;
• Fiscalizar e manter o controle operacional dos pontos
regulamentares de táxi, moto-táxi e transporte coletivo;
• Auxiliar através de apoio operacional/fiscalização na
realização de eventos em vias públicas por parte da comunidade, órgãos públicos
e outros, mediante solicitação e autorização prévia (OFICIO)
• Trabalhar em conjunto com o Departamento de Educação para
o Trânsito, na realização de palestras e atividades educativas;
• Entre outros.
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